TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Igreja Universal é condenada por danos morais

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Responsabilidade Civil Objetiva. Incêndio. Botijão de gás. Ausência do nexo de causalidade. Dever de indenizar afastado.

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

OAB pede cassação de 3 advogados

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado